Pode acabar o mandato vitalício dos ministros do Supremo
Por Mauro Leslie
O momento por que passa o Supremo Tribunal Federal e as acusações trocadas por Alexandre de Moraes e o Multimilionário Elon Musk, podem dar evidência a PEC de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que propõe o fim do mandato vitalício e duração apenas de oito anos como ministros das Suprema corte.
Comummente atores bons e ruins se tornam exemplos para grandes mudanças. Quantas mentes bondosos e brilhantes foram decepadas à lâmina fria e absurda da guilhotina, mas que foram mártires e forram o chão fertilizando à Revolução Francesa, culminando num sistema republicano, nos direitos humanos e na democracia, como a conhecemos hoje. Às vezes, uma geração precisa morrer de fome para deixar para a próxima os legados de como se aprender a plantar.
O ano é 2024, e vinte e cinco anos depois da Constituição de 1989, desde de 2019 tramita no Congresso nacional brasileiro uma emenda à Carta que pode mudar a dinâmica do Superior Tribunal Federal.
A proposta estabelece oito anos de mandato aos ministros do Superior Tribunal Federal. Para quem conhece de números egípcios, ou os arcanos, 8 é a lâmina da Justiça. Cega, mas não surda, com uma espada na destra e a balança na mão esquerda. Coincidência ou causalidade, não importa. Importa agora que os políticos eleitos analisem essa proposta e traga cada vez mais à discussão, chamando assim a população para o debate.
Estariam os ministros do Supremo e, principalmente, Alexandre de Morais, concorrendo para tal fim, não temos dúvidas. A verdade é que eles estão conseguindo apresentar a Brasil e ao mundo como não se deve ser supremo.
O caso de Elon Musk, proprietário da X, ex-Twitter, que ameaçou descumprir decisões judiciais brasileiras e reativar perfis de usuários bloqueados, e que também fez ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acusando-o de censura e de ameaçar prender funcionários da rede social no Brasil, além de interferências nas eleições e abuso de poder.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por sua vez, incluiu Elon Musk entre os investigados no Inquérito das Milícias Digitais (4.874) e instaura ainda “inquérito por prevenção”, que apura as condutas do Empresário, acusando-o de obstrução da Justina e incitação ao crime.
Nesse cenário e em franca troca de acusações envolvendo Supremos Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes e o bilionário Elon Musk, tramita no congresso a PEC 16/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, também não dá direito à recondução.
Em meio a tudo que está sendo exposto em relação aos embates narrativos e jurídicos envolvendo o STF, o ministro Alexandre de Moraes e o X de Elon Musk, acredita-se que essa Propostas de Emenda à Constituição pode ganhar força.
Disse em plenário o Deputado: “Eu tenho plena confiança na competência da senadora Tereza Cristina para avaliar essa proposta. Ela foi convidada há algum tempo, pediu para pensar e decidiu assumir essa responsabilidade. E da mesma forma, tenho absoluta convicção de que, sendo aprovada, essa emenda constitucional trará o aperfeiçoamento do nosso Supremo Tribunal Federal, facilitando a renovação, a redução das polêmicas, que frequentemente prejudicam os julgados, enfim, a garantia de segurança jurídica.”
Em 23 de outubro de 2017, era lido no Congresso nacional o manifesto Eubiótico, e uma das suas pautas, diz, “(…) rever urgentemente o critério de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, de modo que não haja influência direta de partidos políticos e do Presidente da República, mas que a escolha leve em consideração um conjunto de novos critérios a serem discutidos com professores da área, juristas, OAB, Ministério Público e representantes de todos os órgãos do Judiciário e, também, que os Ministros do STF passem a ter mandato limitado a dez anos.
A renovação não fere a prerrogativa de independência do Poder Judiciário, constituindo forma legítima de controle político da Suprema Corte. Este modelo vigora com sucesso na Alemanha e na França, por exemplo.
