SENADO FEDERAL HOMENAGEIA OS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SBE E MANIFESTO EUBIÓTICO PARA O BRASIL 2024 É PAUTA
Por Mauro Leslie
A Sociedade Brasileira de Eubiose apresentou no Congresso Nacional, em 23 de outubro de 2017, o Manifesto Eubiótico para o Brasil. O documento apresenta ideias para mudanças e ações nas normas e leis nos três poderes da República brasileira. Resultante de um trabalho promovido e coordenado pela COGEP (Coordenação-Geral de Ética e Política da SBE), elaborado com a contribuição de mais de centenas de membros da Instituição, convidados intelectuais, políticos, empresários, artistas, docentes, cientistas, engenheiros, técnicos e especialistas nas mais variadas áreas acadêmicas e profissionais que pesquisaram e discutiram as causas mais graves dos problemas nacionais e as mais diversas propostas – com uma base realista – de ética, justiça e inovação para o Brasil no âmbito dos três poderes.
Manifesto é um gênero textual dissertativo, um tratado de cunho político, cultural ou social, onde predomina a argumentação em defesa das ideias e convicções de um ou mais autores para um grande público, com intuito de conscientizá-lo e convencê-lo segundo seus pensamentos, conceitos e teses. Ele é um instrumento aplicado quando há uma insatisfação com alguma forma de pensamento, ação e prática de um segmento, de governos, sejam regionais ou nacionais. É uma declaração pública que surge do descumprimento, o excesso, descaso, ou a falta de determinadas leis em um país, por exemplo. Tem caráter de transformação, de propor um novo modelo.
À sombra da injustiça, inaplicabilidade das leis e direitos dos cidadãos, do desperdício, da corrupção generalizada, abuso de poder, interesse pessoal em detrimento do povo, institucionalização de práticas delituosas e geral desgovernança, a SBE, através da COGEP, sua Coordenação Geral de Ética e Política, pronuncia-se através do Manifesto Eubiótico para o Brasil.
Diz o Manifesto Eubiótico: “Este documento se apresenta às mais elevadas instâncias do país, assim como ao povo brasileiro, com uma posição institucional face à grave crise social, econômica e moral que o Brasil atravessa.
Considera-se, pela análise dos números e dos fatos que, mais do que uma crise cíclica, como se costumam considerar todas as crises, que os últimos anos vêm mostrando fraturas preocupantes nos alicerces da Nação, a par de uma estagnação e, até, de um movimento retrógrado de alguns dos principais indicadores sociais, econômicos e ambientais do Brasil enquanto coparticipante do movimento civilizatório universal e do desenvolvimento da Democracia, como é entendida e praticada nas sociedades mais avançadas do hemisfério ocidental.
Essa situação é acompanhada por fatores com complexas relações de causa-efeito, como: − degradação ética e moral nas esferas de governo e da administração pública em conluio com o setor privado da Economia, consubstanciados no termo que mais é ouvido no Brasil de hoje: corrupção; – manutenção de posições discrepantes entre o PIB, o IDH, o índice de desigualdade e outros indicadores nas posições respectivas dos rankings mundiais e dentro da própria América Latina; – sistema tributário que sobrecarrega as rendas mais baixas em termos de porcentagem da carga fiscal ponderada, relativamente às rendas mais elevadas e à posse de terras e outros bens de extremo luxo, drenando, assim, recursos monetários dos mais pobres para os mais ricos, o que não acontece nas economias avançadas; – incremento imparável da violência e da população carcerária, e a impotência das forças policiais na segurança das cidades, em paralelo com os cortes orçamentários na Polícia Federal e órgãos afins; – dramático desinvestimento nos orçamentos para a pesquisa científica e a má qualidade do Ensino em todos os graus; – orçamento bilionário dos Três Poderes, somado aos dos governos das três esferas, incluindo cargos consignados, subsídios individuais inexistentes em países avançados e outros “cabides de emprego” político, refletindo-se numa carga de impostos que prejudica empresas, o consumo e os consumidores, erguendo uma barreira permanente ao aquecimento da Economia”.
A Sociedade Brasileira de Eubiose (SBE) é uma instituição filosófica, cultural- espiritualista e independente de ideologias políticas e confissões religiosas, sem fins lucrativos, nem cargos remunerados. Fundada em 1924 por Henrique José de Souza (1883-1963) e Helena Jefferson de Souza. Entre outros objetivos presentes em seu Estatuto Social, contam-se cultivar a fraternidade universal sem distinção de raça, idade, sexo, gênero, crença ou nacionalidade; promover a investigação das leis da Natureza e o desenvolvimento das mais nobres virtudes mentais e morais; promover ações educativas, culturais e sociais em benefício da criança, do adolescente e do jovem.
Aos 23 de outubro de 2017, em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, em homenagem aos 93 anos de fundação da SBE, solicitada pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi lançada a primeira versão do Manifesto Eubiótico para o Brasil. O documento foi apresentado pelo presidente da COGEP, Senhor Fernando Nascimento Leça e pelo então assessor especial e hoje presidente da SBE, Senhor Leonardo Jefferson Faria de Souza (Veja link do vídeo da sessão ao final da matéria). Esse ato marca o lançamento do Manifesto para o Brasil.
Neste ano de 2024 a Sociedade Brasileira de Eubiose completa 100 anos de fundação e o Senado Federal – através de Solicitação do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) -, realiza sessão solene em sua homenagem. Nessa ocasião o Manifesto Eubiótico para o Brasil, que completa sete anos do seu lançamento em 2024, será novamente pauta, depois de revisado e ampliado com novas propostas para o Brasil, seus políticos e os brasileiros em geral.
O manifesto apresenta propostas de criação e mudanças em diversos eixos como: reformas política, tributária, previdenciária e jurídica; políticas de bem-estar e qualidade de vida; saúde, meio ambiente, saneamento básico e segurança pública; desenvolvimento econômico, comércio exterior, ciência e inovação tecnológica; educação, cultura e direitos humanos; infraestrutura, transportes e comunicações; pacto federativo, governabilidade e relações internacionais, etc.
No link abaixo você pode ler o Manifesto Eubiótico para o Brasil na íntegra:
MANIFESTO EUBIÓTICO PARA O BRASIL
Apresentação do Manifesto Eubiótico pelo presidente da COGEP, Sr. Fernando Nascimento Leça, e pelo então assessor especial – hoje presidente da SBE – Sr. Leonardo Jefferson Faria de Souza:
