POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS - SÉRIE PEREGRINO Sociedade Brasileira de Eubiose
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS – SÉRIE PEREGRINO
Sociedade Brasileira de Eubiose
- INTRODUÇÃO
A Sociedade Brasileira de Eubiose (SBE) está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais fornecidas através do formulário de inscrição da série Peregrino, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- DADOS COLETADOS
Coletamos os seguintes dados pessoais através do formulário de inscrição:
Dados de Identificação:
- Nome completo
- Data de nascimento
- RG
- CPF
- Gênero
- Nacionalidade
- Estado civil
Dados de Contato:
- Endereço completo (incluindo CEP, cidade, estado e país)
- Telefone
Dados Acadêmicos e Profissionais:
- Escolaridade
- Formação
- Profissão
Dados Específicos do Curso:
- Filiação
- Religião em que nasceu
- Religião que professa
- Experiência prévia com estudos espiritualistas
- Como conheceu a Eubiose
- FINALIDADE DO USO DOS DADOS
Seus dados pessoais são utilizados para:
- Processo de inscrição e matrícula na série Peregrino
- Identificação e autenticação do aluno
- Comunicação sobre o andamento do curso
- Envio de materiais didáticos e acesso à plataforma de ensino
- Gestão acadêmica e administrativa
- Emissão de certificados
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Histórico acadêmico
- BASE LEGAL
O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base:
- No seu consentimento (Art. 7º, I da LGPD)
- Na execução do contrato de prestação de serviços educacionais (Art. 7º, V da LGPD)
- No cumprimento de obrigações legais (Art. 7º, II da LGPD)
- No legítimo interesse da instituição (Art. 7º, IX da LGPD)
- COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Seus dados serão compartilhados apenas:
- Internamente entre os departamentos necessários da SBE
- Com parceiros tecnológicos que nos auxiliam na prestação dos serviços educacionais
- Quando exigido por lei ou ordem judicial
- Com autoridades públicas, quando obrigatório
Não comercializamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.
- SEGURANÇA DOS DADOS
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais, incluindo:
- Criptografia de dados sensíveis
- Controle de acesso restrito
- Políticas de segurança da informação
- Treinamento de colaboradores
- Monitoramento de acesso aos sistemas
- TEMPO DE RETENÇÃO
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:
- Cumprimento das finalidades do curso (12 meses de duração)
- Obrigações legais e regulatórias
- Exercício regular de direitos em processos
- Prazo de guarda legal de documentos acadêmicos
- SEUS DIREITOS
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Acessar seus dados
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização ou bloqueio de dados desnecessários
- Revogar o consentimento
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Pedir informações sobre o compartilhamento
- Deletar dados (observadas as limitações legais)
- COMO EXERCER SEUS DIREITOS
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas:
- E-mail: [inserir e-mail específico]
- Telefone: [inserir telefone]
- Formulário online: [inserir link se houver]
- Presencialmente: [inserir endereço se aplicável]
- ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. Alterações significativas serão comunicadas diretamente aos alunos.
- CONTATO DO ENCARREGADO (DPO)
Para questões específicas sobre proteção de dados:
[Nome do DPO]
E-mail: [e-mail do DPO]
Telefone: [telefone do DPO]
- CONSENTIMENTO
Ao preencher o formulário de inscrição da série Peregrino, você declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade e autoriza o tratamento de seus dados conforme aqui descrito.
Última atualização: 20/02/2025
